Na última quarta-feira (10), diante da velocidade assombrosa com a qual o coronavírus propagava-se em São Gonçalo, a Câmara Municipal publicou no Diário Oficial Eletrônico, o Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, informando sobre a adoção de medidas preventivas no âmbito do Palácio 22 de Setembro. Ficou estabelecido que pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, as sessões solenes e as audiências públicas ficariam suspensas, e que as sessões ordinárias e extraordinárias permaneceriam sendo realizadas presencialmente pelos vereadores, porém, sem a presença do público, que poderia acompanhar as reuniões ao vivo e em tempo real por meio de transmissões audiovisuais exibidas no Facebook, no site institucional ou no canal da Câmara Municipal no YouTube. A iniciativa foi aprovada pela população, que compreendeu a necessidade de todos se resguardarem ao máximo, nesse momento adverso e preocupante.
No entanto, apesar de todos os esforços empreendidos pelas autoridades locais, o vírus letal insiste em seguir contaminando, indiscriminadamente, milhares de pessoas por dia no município. A velocidade do contágio continua acelerada, o número elevado de pacientes acendeu o alerta vermelho no sistema municipal de saúde e obrigou a Mesa Diretora da Câmara Municipal aumentar o rigor nas medidas preventivas e rever alguns critérios para realização de sessões plenárias presenciais.
Disposta a reduzir de maneira ainda mais substancial, o fluxo diário de servidores no prédio que abriga o Poder Legislativo e reforçando as considerações técnicas das autoridades médicas no que tange o distanciamento social, o presidente da Câmara Municipal, vereador Lecinho Breda (MDB), apresentou em plenário, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16), um Projeto de Resolução e dois Atos da Mesa Diretora.
O Ato da Mesa Diretora nº 002/2021, determina a suspensão das sessões ordinárias previstas para às 17 horas de hoje (17) e para às 17 horas de amanhã (18). Da mesma forma, o Ato da Mesa Diretora nº 003/2021 enrijece a fiscalização e o controle sobre as medidas sanitárias no Palácio 22 de Setembro e estabelece alternativas que flexibilizam o exercício das atividades técnicas, administrativas e operacionais naquela casa legislativa. O Artigo 2º do Ato 003/2021, por exemplo, versa que pelo prazo de 15 dias, desde que não haja prejuízo às atividades desenvolvidas no respectivo setor, servidores e estagiários, podem, excepcionalmente e, mediante autorização da Chefia Imediata, trabalhar em regime de escala semanal. Metade da equipe trabalharia em regime presencial e a outra metade trabalharia em suas respectivas residências, de maneira remota.
SESSÕES REALIZADAS POR VIDEOCONFERÊNCIA
Considerando a eficácia das medidas de afastamento social para conter a disseminação do coronavírus, a Mesa Diretora da Câmara apresentou também, na mesma sessão ordinária, o Projeto de Resolução nº 014/2021, alterando o Artigo 105 do Regimento Interno, que regula a realização das sessões plenárias. O Projeto foi aprovado por unanimidade. De acordo com a nova redação, entre o dia 24 de março e 14 de abril, as reuniões na Câmara Municipal ocorrerão por meio de videoconferência ou de forma híbrida, configurada quando parte dos vereadores optar por participar presencialmente e outra parte por meio de recursos tecnológicos.
