Câmara Municipal de São Gonçalo – RJ

Sitemap Info-circle Facebook Youtube Wheelchair
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
    • Mesa Diretora – Biênio 2025-2026
    • Vereadores 2025-2028
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2025
      • Iluminação Pública
      • Perguntas frequentes
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
    • Portal do Servidor
    • Prestação de Contas do Governo
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2017
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2018
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
    • Mesa Diretora – Biênio 2025-2026
    • Vereadores 2025-2028
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2025
      • Iluminação Pública
      • Perguntas frequentes
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
    • Portal do Servidor
    • Prestação de Contas do Governo
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2017
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2018
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
    • Mesa Diretora – Biênio 2025-2026
    • Vereadores 2025-2028
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2025
      • Iluminação Pública
      • Perguntas frequentes
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
    • Portal do Servidor
    • Prestação de Contas do Governo
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2017
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2018
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
    • Mesa Diretora – Biênio 2025-2026
    • Vereadores 2025-2028
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2025
      • Iluminação Pública
      • Perguntas frequentes
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
    • Portal do Servidor
    • Prestação de Contas do Governo
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2017
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2018
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON

Vereadores aprovam moção de repúdio contra governador Wilson Witzel

Mais cinco PLs são aprovados, quatro deles referentes ao combate ao Coronavírus

8 de maio de 2020
em Notícias
1

Vereadores de São Gonçalo votaram e aprovaram cinco projetos de lei e uma moção de repúdio ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na sessão ordinária de quarta-feira (06) na Câmara dos Vereadores. De autoria de Alexandre Gomes (Partido Verde), a moção de repúdio refere-se à falta de comprometimento do governador com a cidade em meio a pandemia do coronavírus, principalmente na lentidão para a entrega do Hospital de Campanha que está sendo construído no Clube Mauá, no Centro do município.

“Nós (vereadores) estamos sendo criticados porque a nossa cidade recebeu R$90 milhões para a construção do Hospital de Campanha e ele ainda não está pronto. O dinheiro foi para o Fundo Estadual de Saúde, gerido pelo Governo do Estado, que colocou o esqueleto no Mauá, acabou com um projeto social para 400 crianças que acontecia no local e, até o momento, não deu nenhuma satisfação de quando o hospital será inaugurado”, disse Alexandre Gomes. 

Os vereadores também questionaram o valor da obra, o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em relação aos outros hospitais de campanha e a comparação com a população gonçalense, além da proibição dos parlamentares entrarem no espaço da obra. A moção foi aprovada por unanimidade. “São Gonçalo tem um respirador para cada 25 mil habitantes. Por isso, a emergência da inauguração deste hospital”, disse o presidente da Casa, Diney Marins (Cidadania).

Saúde – Os parlamentares também rebateram as denúncias feitas pela Rede Globo em relação às compras feitas na cidade para a pandemia pela Prefeitura de São Gonçalo. “Uma denúncia vazia e com problemas de apuração. Nós fomos procurar a Secretaria Municipal de Saúde para esclarecimentos e estamos com todas as notas fiscais, as notas de empenho, laudos técnicos e contrato social da empresa. O que estão falando que era álcool em gel comprado por R$105, trata-se de um desinfectante usado em laboratório. O álcool gel foi comprado sim, em uma quantidade muito maior, e pelo preço de R$12,40 cada frasco”, defendeu Lecinho (MDB).

Projetos – A Casa aprovou o PL 090/2020 para a realização de concurso público para ocupação de três vagas para o cargo de analista legislativo na Câmara. As vagas não terão nenhum impacto orçamentário, já que três outros cargos serão reduzidos: enfermagem, medicina e biblioteconomia. O projeto foi elaborado para atendimento à demanda urgente do Ministério Público (MP) e também atende orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)/RJ.

De autoria do presidente da Câmara, Diney Marins, o PL 065/2020 refere-se sobre a obrigatoriedade das agências bancárias terem dispenser de álcool em gel, inclusive nas áreas externas onde estão localizados os caixas eletrônicos. O antisséptico deve estar em local de fácil acesso e com sinalização. Os bancos que não fornecerem serão multados em R$5 mil por agência.

Os vereadores votaram e aprovaram, ainda, outros três PLs: 082/2020, 084/2020 e 089/2020. O primeiro, de autoria de Lucas Muniz (PP), dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras pela população nos locais que estão autorizados a funcionar na cidade. 

O segundo, do Dr. Armando Marins (PSC), autoriza o Poder Executivo de requisitar, administrativamente, o uso de hotéis, motéis, pousadas e demais locais de hospedagem para o cumprimento de quarentenas, isolamento social e tratamentos médicos que se fizerem necessários durante o período que perdurar o estado de emergência. 

Por último, outro projeto de Lucas Muniz, que trata sobre o cancelamento de descontos de empréstimos nos contracheques dos servidores públicos municipais enquanto durar a pandemia do Coronavírus. 

Ataques – Alguns vereadores, durante as discussões de projetos e da moção de repúdio, lembraram de pré-candidatos a vereador e prefeito da cidade que estão atacando, pelas redes sociais, os parlamentares, principalmente com acusações de falta de atitude em relação ao coronavírus. “Muitos estão indo para as redes sociais para falar do que não sabem. Espero que a população saiba votar e procure saber os dois lados da história. A Casa é do povo e estamos aqui para tirar qualquer dúvida sobre o parlamento e parlamentares. Rede social é local de muita informação, mas de muita desinformação também. Estamos aqui, todas as quartas-feiras, arriscando nossas vidas para votar projetos de interesse da população e contra a disseminação do coronavírus”, argumentou Diney.

Licença – Com a licença de 120 dias pedida pelo vereador Thiago da Marmoraria (MDB) para tratar assuntos pessoais, Cici Maldonado (PL) volta à Câmara. “Prometo ser produtivo para esta Casa e para a população gonçalense, inclusive no combate à pandemia”, disse Maldonado.

 

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook

Curtir isso:

Curtir Carregando...
Post Anterior

Sessão Ordinária – 06/05/2020

Próximo Post

Mesa diretora suspende sessão plenária desta quarta-feira (13)

Próximo Post
Mesa diretora suspende sessão plenária desta quarta-feira (13)

Mesa diretora suspende sessão plenária desta quarta-feira (13)

Sessão Ordinária 11/11/2020

Sessão Ordinária 20/05/2020

Conheça o vereador Vinícius

Conheça o vereador Vinícius

Sessão Ordinária 11/11/2020

Sessão Ordinária - 27/05/2020

Comentários 1

  1. Anice Mendes da Silva says:
    6 anos atrás

    E onde está o Prefeito? Dando canetada, prejudicando os professores, por exemplo. Vcs aprovaram a lei sobre os consignados. Mas lutem, pq ele, Prefeito, talvez nao sancione. Não creio que esteja preocupado conosco, servidores. Fiquem mais visíveis aos olhos do povo. Voltem aos locais onde suas promessas foram feitas. Veja como estão agora. Isso é só uma opinião. Bom, espero que as vossas consciência esteja tranquila. A minha está. Boa noite!

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Audiência Pública 30/09/2025 Referente ao 2ª Quadrimestre de 2025
Audiências Públicas

Audiência Pública 26/02/2026 Referente ao Balancetes e demonstrativos do 3ª Quadrimestre de 2025

2 de março de 2026
0

Assista ao vivo a Audiência Pública no plenário Joaquim Lavoura do Poder Legislativo gonçalense. Na pauta, Audiência Pública 26/02/2026 Referente...

Leia Mais
Audiência Pública 30/09/2025 Referente ao 2ª Quadrimestre de 2025

Audiência Pública 25/02/2026 Referente ao 3ª Quadrimestre de 2025

2 de março de 2026
Sessão Ordinária 11/11/2020

Sessão Ordinária 25/02/2026

2 de março de 2026
Sessão Ordinária 11/11/2020

Sessão Ordinária 24/02/2026

2 de março de 2026
Secretaria de Saúde de São Gonçalo apresenta contas de 2025

Secretaria de Saúde de São Gonçalo apresenta contas de 2025

27 de fevereiro de 2026
codecon

Atendimento:
Rua Dr. Francisco Portela, nº 2814
Zé Garoto, São Gonçalo, RJ

De segunda a sexta-feira
das 09:00 às 17:00
Telefone (21) 3857-9642

Protocolo:
De segunda a sexta-feira
das 09:00 às 17:00
Telefone (21) 3857-9612
Email: expediente@cmsg.rj.gov.br

Sessões Plenárias:
Terças e Quartas às 19:00

toggle icon
en de es fr it pl se fi pt ro sk si nl dk gr cz hu lt lv ee hr ie bg no tr id pt-br ja ko zh ar ru hi uk sr

English icon drop down menu

  • English flag
  • Deutsch flag
  • Español flag
  • Français flag
  • Italiano flag
  • Polski flag
  • Svenska flag
  • Suomi flag
  • Português flag
  • Română flag
  • Slovenščina flag
  • Slovenčina flag
  • Nederlands flag
  • Dansk flag
  • Ελληνικά flag
  • Čeština flag
  • Magyar flag
  • Lietuvių flag
  • Latviešu flag
  • Eesti flag
  • Hrvatski flag
  • Gaeilge flag
  • Български flag
  • Norsk flag
  • Türkçe flag
  • Bahasa Indonesia flag
  • Português (Brasil) flag
  • 日本語 flag
  • 한국어 flag
  • 简体中文 flag
  • العربية flag
  • Русский flag
  • हिन्दी flag
  • Українська flag
  • Srpski flag

Accessibility Adjustments

Powered by OneTap

Bigger Text

Cursor

Letter Spacing

Readable Font

Align Text

Line Height

Colors

Grayscale

Brightness

Invert Colors

Orientation

Highlight Links

Stop Animations

Hide Images

Reading Mask

Reading Line

Highlight Al

Reset Settings
Version 2.2.0
%d