Durante a sessão plenária de ontem (22), três mensagens do poder executivo foram aprovadas por 20 votos em caráter de urgência. Além do Projeto de Resolução Nº 0026/2019, que cria o título legislativo Santa Dulce dos Pobres, de autoria do vereador Jorge Mariola.
“A criação desse título é uma homenagem a Santa Dulce. Através dele, vamos homenagear pessoas da cidade que sejam caridosas como ela foi”, explicou o vereador.
As mensagens aprovadas foram: a Nº 002/GP/19 – sobre a realização periódica de autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo poder público, nos prédios públicos e cria laudo técnico de autovistoria predial (LTAP) município de São Gonçalo. A Nº 015/GP/19 – que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de São Gonçalo com seu regime próprio de previdência social -RPPS. E, Nº 018/GP/19 – Altera a Lei 287/2010 que, dispõe sobre a criação do quadro geral de pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo.
