A Prefeitura de São Gonçalo está autorizada a criar a Creche Municipal para o Idoso. Projeto de lei do vereador Alexandre Gomes acaba de ser promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Diney Marins. Outro projeto do parlamentar, que cria a “Nota Gonçalense”, também foi promulgado. Semelhante ao sistema da “Nota Carioca” do Rio de Janeiro, este permitirá ao contribuinte exigir a nota fiscal de serviços para receber desconto de até 30% de desconto no pagamento do IPTU.
Segundo Alexandre Gomes, a creche concederá atenção especial às pessoas da terceira idade, com objetivo de proporcionar acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades. Essa atenção especial compreenderá os seguintes requisitos: atendimento às pessoas idosas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependentes, para a realização de atividades da vida diária, cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados durante o dia ou parte dele.
Nas instalações, os idosos deverão ter abrigo, alimentação, cuidados específicos, atividades diversas, serviços fisioterapêutico, nutricional, psicológico e social. De acordo com a lei, o idoso será recebido por sua própria iniciativa ou da família responsável, que não tenha com quem deixar os idosos que vivem com elas, quando saem para o trabalho, permanecendo o período integral ou parcial, segundo a conveniência ou necessidade.
Nota Gonçalense – O projeto de lei 093, que dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários relativos a nota fiscal eletrônica de serviços para receber descontos de até 30% no IPTU também foi promulgada esta semana.
“A Nota Gonçalense é inspirada nos exemplos bem sucedidos de outras cidades. Tive como exemplo os municípios de Blumenau, Joinville, Rio de Janeiro e São Paulo. Nestas últimas, a implantação do sistema foi inclusive ampliada e os percentuais permitidos hoje garantem um abatimento de até 100% do importo – explicou Alexandre Gomes.
Os projetos promulgados serão encaminhados ao prefeito José Luiz Nanci, que terá 60 dias para regulamentá-los.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO VEREADOR ALEXANDRE GOMES/ CAMILA GONELI
Boa tarde, tenho um espaço grande em São Gonçalo, e gostaria de abrir uma creche para idosos, como faço, obrigado