Na manhã desta terça-feira (28), o Plenário Joaquim Lavoura sediou mais uma Audiência Pública. Desta vez para apresentar e discutir os balancetes e demonstrativos do 3° quadrimestre de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A reunião foi presidida pela vereadora Patrícia Silva (Cidadania), que também preside a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Casa Legislativa
A presidente da reunião, iniciou dizendo que seu papel como vereadora é analisar as contas, os serviços prestados, visitar às unidades e fiscalizar os atos do prefeito. “Hoje estamos aqui para transparecer a população os gastos com a saúde do nosso município. Agradeço e parabenizo a toda equipe, ao prefeito Capitão Nelson, por toda a transparência. É necessário reconhecer todo o trabalho que esse grupo vem realizando nessa cidade. É notório ver o quanto vem avançado a saúde no município, eu que sou da área da oncologia há muito tempo, vejo um avanço muito grande. São Gonçalo nunca teve um olhar voltado para a oncologia e hoje nós temos um centro específico, temos o Hospital do Câncer e do Coração (HCCOR), apenas melhorias”, expressou a parlamentar.
Josildo Rodrigues, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, reafirmou estar mais uma vez cumprindo o que determina a Lei Federal n° 141,“ Levar até a sociedade civil organizada, ao povo gonçalense, tudo o que foi planejado e executado dentro do planejamento, do orçamento e do Plano Municipal de Saúde. Um espaço aberto para a população para que eles possam acompanhar todos os números. Neste período cumprimos rigorosamente todos os prazos legais, todos os relatórios feitos”. Josildo finalizou sua fala agradecendo ao prefeito Capitão Nelson, ao chefe do Legislativo, Lecinho (MDB) e reforçou a importância da execução da prestação de contas.
O controlador interno da Fundação Municipal de Saúde, Luiz Henrique, apresentou o relatório de gestão fiscal referente 3° quadrimestre de 2022. Que exibia tópicos como: orçamento inicial e acréscimos, créditos adicionais, análise de receita e sua evolução, análise da despesa, balanço financeiro e patrimonial, relações de pagamentos, gastos com clínicas, laboratórios e organizações sociais, empenhamentos do quadrimestre, repasses para recursos da Covid-19. Também destacou o percentual positivo de 16,88%, relacionado a obrigatoriedade da aplicação de 15% de arrecadação de impostos em serviços e ações de saúde, definada em lei.
Além de Josildo Rodrigues e Luiz Henrique, compuseram a mesa, o primeiro secretário do Conselho Municipal de Saúde, Haroldo Nascimento; o Procurador da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Claudio Fernandes; Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Deivid Campos; e a Vice-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Rafaela Apolinário.
