A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e o Plano Plurianual (2022-2025), foram debatidos em audiências, no plenário Joaquim Lavoura. Os encontros, promovidos pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo, foram presididos pelo vereador Alexandre Gomes (PV) e contaram com a convoção de todas as secretarias do município.
O ciclo de audiências teve início na última segunda-feira (06/11), reunindo as Secretarias de: Fazenda, Gestão Integrada e Projetos Especiais, Desenvolvimento Urbano, Conservação, Ordem Pública e SG-PREVI. No segundo dia (13/11) recebemos em nosso Plenário representantes das pastas de: Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Educação, Transporte, Habitação, Esporte e Lazer, FUNASG, FAESG, Saúde e Defesa Civil, Turismo e Cultura e Meio Ambiente.
O presidente da audiência pública, Alexandre Gomes (PV), agradeceu pela presença de todos e destacou a importância da apresentação dos secretários, pois a sociedade civil precisa saber os projetos que o Poder Executivo tem para o ano de 2023. “É sempre um prazer conduzir essas audiências orçamentária e informar para a população gonçalense os números de orçamento desta cidade, por isso, a importância dessas audiências”.
Em pauta foi debatido a Lei Orçamentária Anual (LOA) que contém todas as despesas da Administração Pública Municipal que precisam de autorização dos vereadores para serem realizadas naquele ano, e todas as receitas para pagar essas despesas. O documento é composto pela estimativa de receitas e a previsão de despesas anuais. Demonstra as ações para cada item de gasto que o governo pretende realizar. Essas ações têm que estar de acordo com o Plano Plurianual (PPA) e também devem ser compatíveis com as diretrizes contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os representantes do Executivo municipal, além de realizarem suas apresentações técnicas, demonstraram composições das secretarias, seus respectivos departamentos, programas e como os mesmos seriam retirados do papel e concretizados e quais as atuações conjuntas seriam feitas, valores estimados, as realizações feitas por cada uma no ano de 2023 e quais as metas estipuladas para o ano que vem.
A LDO é uma lei anual em que os governos federal, estadual e municipal estabelecem, dentre os programas incluídos no Plano Plurianual (PPA), quais terão prioridade na programação e execução do orçamento público.
Nos dois dias, nosso Plenário recebeu representantes das secretarias convocadas, vereadores e munícipes. Se você deseja saber detalhadamente sobre os planos apresentados, veja na íntegra a transmissão das audiências da LOA 2024 e PPA 2022-2025, em nosso Facebook, YouTube e Site.
