O Poder Legislativo aprovou, em caráter de urgência, a mensagem do Poder Executivo n.º 0001/2023 para conceder a subvenção à Liga Gonçalense de Escolas de Samba e Blocos, no valor de R$ 280.000,00. O projeto foi aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (02/02).
Segundo o texto, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à Liga Gonçalense de Escolas de Samba e Blocos a subvenção social no valor R$ 280.000,00, destinada à promoção de apresentação das escolas de samba nos bairros aonde ocorrerão as festividades de Carnaval 2023, conforme previsto no Plano de Trabalho apresentado pela LIGESB, nos termos da LC nº. 101/00, Lei nº. 4320/64 e Lei nº. 13019/17.
O repasse será entregue à Liga Gonçalense de Escolas de Samba e Blocos, mediante comprovação de seu regular exercício, com a efetiva apresentação do Plano de Aplicação e Plano de Trabalho. A subvenção será utilizada pelo LIGESB da seguinte forma: R$ 40.000,00 MIL para as despesas organizacionais da LIGA; R$ 240.000,00, divididos igualmente entre as dezesseis escolas vinculadas a LIGESB.
Os recursos deverão ser utilizados para pré-produção, preparação, produção, execução e divulgação das apresentações das escolas de samba nos bairros aonde ocorrerão às festividades de Carnaval 2023. A Liga fica obrigada a prestar contas do repasse, no prazo de 60 dias, a contar da data do término das festividades carnavalescas de 2023, conforme previsto na Lei n.º 13.019/2014.
A não prestação de contas ou não aprovação das contas, no prazo determinado, implicará na devolução dos recursos recebidos, corrigidos monetariamente até a data de sua devolução, e sujeitará a LIGESB à penalidade de não receber nenhum outro recurso público, cessando essa proibição tão logo as referidas contas sejam regularizadas.
Na justificativa, o carnaval é festa integrante da mais tradição sociais do país, a cuja cultura se acha definitivamente incorporada, sendo natural e até necessário que mereça o apoio e o subsídio do lado governamental. Conforme orientação do Tribunal de Contas, a concessão de subvenção depende de lei autorizativa. A referida encontra-se prevista no orçamento municipal de 2023.
O chefe do Poder Legislativo, o vereador Lecinho (MDB), deu as boas-vindas as novas parlamentares empossadas Patrícia Silva (Cidadania) e Janilce Magalhães (PSOL), que participaram hoje da primeira sessão de ambos os mandados. Em seguida, leu o ato convocatório da sessão extraordinária e expressou a felicidade em ver o plenário preenchido. “Quero saudar a todos os representantes de escolas de samba, blocos, que se encontram aqui hoje. O Carnaval de São Gonçalo deve, sim, ser valorizado. Vocês estando aqui presentes demonstram que querem essa mudança e esse benefício as festividades carnavalescas. Parabenizar o prefeito pela excelente medida, sempre lembrando dos direitos e deveres ao qual ele deve cumprir. Eu peço imensamente aos representantes da Liga e das escolas que se atentem a prestação de contas, para que assim possamos continuar beneficiando ao Carnaval da Cidade”, finalizou o presidente da Câmara.
Já o líder do governo, Alexandre Gomes (PV), parabenizou a demonstração de compromisso do governo Capitão Nelson com a cultura da cidade. “A cidade que por alguns anos ficou impossibilitada de realizar o carnaval por conta do período da Covid-19. O Carnaval que traz apenas benefícios a cultura e lazer. Esse parlamentar parabeniza o prefeito. Mas também espera que os representantes da Liga, tenham a devida responsabilidade e que utilizem desta verba com sabedoria. Saibam que iremos fiscalizar esta concessão, precisamos que essas escolas recebam e invistam corretamente para a nossa população. Que possamos enfim retornar as atividades carnavalescas, fazendo a felicidade para o povo gonçalense”, afirmou o parlamentar.
O primeiro secretário da Mesa Diretora, o vereador Cici Maldonado (PL), exprimiu: “Eu sou evangélico e não brinco carnaval. Porém, eu sou vereador da cidade de São Gonçalo. O meu mandado é do povo gonçalense e para o povo gonçalense. E por respeitar a opinião e o tipo de lazer de cada um. Eu irei votar favorável. As escolas terão um prazo para prestar as devidas contas referentes a esses valores, ato esse sendo muito importante”, comentou que o dinheiro é público e todos devem saber para onde cada centavo está sendo destinado.
O vereador Jorge Mariola (Podemos), expressou sua felicidade com o projeto. “Eu fico extremamente feliz com essa iniciativa. É de grande importância para nossa cidade dar a devida valorização ao carnaval de São Gonçalo. Temos orgulho de ser a sede da Porto da Pedra, uma escola de valor que abriga muitas famílias e ajuda muitas delas. Fico muito feliz também de ver que alguns vereadores, mesmo não praticantes das festas carnavalescas votarem favorável pela cultura do município. O Poder Executivo estende a mão para alguns lugares da cidade que em outros governos, infelizmente, não recebiam esse olhar cuidadoso. Então é de se louvar está medida que só tem a beneficiar o povo”, finalizou.
A vereadora Patrícia Silva (Cidadania), justificou seu voto dizendo “O Carnaval é uma tradição cultural e quando temos o poder municipal dando subsídios para poder contribuir diretamente para a realização deste evento. Isso fomenta a cultura, gera emprego e renda, e isso é muito importante para nossa cidade. Estamos falando de uma tradição carnavalesca, tradição de pequenos bairros gonçalenses. Espero, em breve, ver a Liga de 16 escolas desfilando na Sapucaí, com esse trabalho árduo e que finalmente recebeu seu reconhecimento”, expressou a parlamentar
O vereador Jalmir Júnior (PRTB), relembrou que no seu mandado foi autor do projeto que torna a Porto da Pedra como patrimônio cultural e imaterial ao nível estadual e municipal. “Mesmo não curtindo o carnaval, sempre tentei ao máximo dar o devido valor a este lado que só fomenta a nossa cultura. No meu primeiro mandado, estive como presidente da comissão de Cultura desta casa e aprovei o plano municipal de cultura no nosso município. É merecido o reconhecimento ao governo pela iniciativa, mas saibam que estarei, sim, fiscalizando esse dinheiro. Para que assim o recurso possa ser distribuído igualitariamente a todas as escolas”, concluiu.
O segundo secretário da Mesa Diretora, o vereador Piero Cabral (PMB), parabenizou o prefeito pela liberação da verba. “Eu que trabalhei na secretaria de Esporte e Lazer e acompanhei por um tempo essa caminhada com a liberação da subvenção. Eu concordo que ela poderia ser liberada antes. Porque, eu conheço a dificuldade das escolas em realizar os blocos e os carnavais. Mas infelizmente, não prevíamos a pandemia e nem sabíamos se teríamos o carnaval em 2023. Por isso, essa concessão acabou demorando um pouco, mas chegou. Parabenizo a Liga, que mesmo com essas dificuldades e continuam realizando muito bem suas atividades”, finalizou o edil.
O presidente da Liga Gonçalense de Escolas de Samba e Blocos (LIGESB) Ubiratan Rodrigues, disse que por um tempo sem os recursos do governo e a instituição não tinha como fazer nada. “Foi proposto pela secretaria de Cultura que fizéssemos um desfile inicialmente e vindo então uma contraproposta. As agremiações recebessem uma ajuda de custo fazendo apresentações nos locais onde a prefeitura vai realizar o Carnaval. Nós, queremos agradecer ao empenho da secretária, a atenção do Prefeito Capitão Nelson com as nossas escolas e esperamos fazer uma grande apresentação pela cidade. Sobretudo, queremos trabalhar firme para que a prestação de contas seja correta e apresentada o mais rápido possível. Depois de todo esse tempo sem carnaval, queremos mostrar para nosso povo gonçalense que o carnaval é um evento essencial para nosso povo. Um trabalho realizado pela comunidade em prol da própria comunidade”, expressou o Bira, como é mais conhecido no município.
