A Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo, promoveu, nesta quarta-feira (26/10), a segunda audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 e o Plano Plurianual (2022-2025), no plenário Joaquim de Lavoura. O encontro foi presidido pelo vereador Alexandre Gomes (PV). Durante a conferência, foram expostos os planos orçamentários das secretarias municipais de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Educação, Transportes e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (IPASG).
A audiência pública serve como fomentadora de debates. Afinal, a LOA é redigida pelo Poder Executivo, no entanto, antes de ser aprovada pela Câmara Municipal, as secretarias devem apresentar seus projetos e metas para o próximo ano, e serem indagados com sugestões e demandas tanto do Poder Legislativo, como também da sociedade civil. Em seguida, será definida na LOA a estimativa de receitas e previsão de despesas que serão realizadas no próximo ano, e estas devem ser compatíveis com as instruções contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também devem estar de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que define objetivos e metas a serem seguidas pelo governo municipal ao longo de um período de quatro anos.
O presidente da Comissão de Comissão de Finanças e Orçamento, Alexandre Gomes (PV), avaliou positivamente a conferência, destacou que está muito feliz com a qualidade das apresentações dos secretários e valorizou a importância dessas exposições. “Fiquei muito feliz que na audiência pública de ontem, ficou claro que o sarrafo da apresentação aumentou. Todos os secretários vêm municiados, com demonstrações e é de vital importância para que nossa população possa analisar e tirar conclusão de tudo aquilo que vem acontecendo. Muitas coisas boas tem acontecido, mas coisas melhores ainda vão acontecer no ano de 2023”, exclamou Gomes.
“Nosso município tem recebido tratamento especial com todos esses órgãos e secretarias que vem dando o seu melhor para um bom caminho de São Gonçalo. Que possamos mostrar a todos que temos atuado com muita responsabilidade e compromisso com nosso recursos Aqui eu desejo agradecer a presença de todos e convocar a todos os interessados para a nossa próxima audiência sobre a LOA, e dizer que é de suma importância a participação de todos nas audiências, para que a nossa cidade, em especial a nossa população, possa ter claramente as informações necessárias de tudo aquilo que o Poder Executivo virá realizar no exercício de 2023.” finalizou o presidente da Comissão de Finanças.
Dono da primeira apresentação técnica do dia, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Picanço, apresentou planos que indicam a implementação de ações de inserção do jovem no mercado de trabalho, criação do programa Meu Primeiro Emprego e capacitação para jovens e mulheres empreendedoras. “Tentamos resumir de forma sucinta e clara para a população ver o que nossa secretaria tem para apresentar no ano de 2023. Visamos a manutenção de atividades administrativas e operacionais para manter o padrão do ano de 2022”, comentou o secretário.
“Sempre falei da participação da nossa equipe técnica e dizer sobre o excelente trabalho que o Alexandre faz à frente dessa Comissão de Orçamento. A minha presença sempre será fiel às audiências públicas, que eu acho de suma importância a nossa participação política, diante de tantos acontecimentos que o município de São Gonçalo está disfrutando.” expressou o secretário municipal de Assistência Social, Edinaldo Basílio. O órgão apresentou os três fundos responsáveis pela secretaria e valores, descrições dos projeto, ações atendidas por eles e suas metas propostas.
Participaram do encontro os secretários municipais: de Assistência Social, Edinaldo Basílio; de Desenvolvimento Econômico, Márcio Picanço; representante da Educação, Maurício Knupp; o assessor especial de Transportes, Apolo Tardini; e a presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (IPASG), Marcele Cipriano. Além dos vereadores: Evangelista Ubirajara (Progressistas) e Jorge Mariola (Podemos).
A próxima audiência pública para tratar da LDO 2023 está marcada para o dia 1° de Novembro, a partir das 14h. O encontro será transmitido, ao vivo, pela TV Câmara através do Facebook, YouTube (https://bit.ly/3AFrkZH) e site www.cmsg.rj.gov.br. Os gonçalenses podem enviar perguntas pertinentes aos assuntos abordados pela página da Câmara Municipal de São Gonçalo no Facebook: www.facebook.com/camaradesaogoncalo.
