Câmara Municipal de São Gonçalo – RJ

Sitemap Info-circle Facebook Youtube Wheelchair
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
    • Mesa Diretora – Biênio 2025-2026
    • Vereadores 2025-2028
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2025
      • Iluminação Pública
      • Perguntas frequentes
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
    • Portal do Servidor
    • Prestação de Contas do Governo
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2017
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2018
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
    • Mesa Diretora – Biênio 2025-2026
    • Vereadores 2025-2028
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2025
      • Iluminação Pública
      • Perguntas frequentes
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
    • Portal do Servidor
    • Prestação de Contas do Governo
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2017
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2018
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
    • Mesa Diretora – Biênio 2025-2026
    • Vereadores 2025-2028
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2025
      • Iluminação Pública
      • Perguntas frequentes
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
    • Portal do Servidor
    • Prestação de Contas do Governo
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2017
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2018
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
    • Mesa Diretora – Biênio 2025-2026
    • Vereadores 2025-2028
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2025
      • Iluminação Pública
      • Perguntas frequentes
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
    • Portal do Servidor
    • Prestação de Contas do Governo
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2017
      • Prestação de Contas Prefeitura de São Gonçalo 2018
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON

FURAR FILA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 EM SÃO GONÇALO DOERÁ NO BOLSO DOS INFRATORES

Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal estipula multa de aproximadamente R$ 20 mil para quem descumprir ordem de prioridade

26 de fevereiro de 2021
em Notícias
0

Desde março de 2020, quando a pandemia do coronavírus tornou-se de domínio público, milhares de gonçalenses atemorizados com a enigmática doença, passaram a torcer, fervorosamente, para que a ciência médica nacional ou estrangeira, conseguisse encontrar uma fórmula medicinal para combatê-la.

Valeu a pena torcer. Após dez meses de muita apreensão, perdas, angústia e sofrimento, eis que surge a tão aguardada notícia: lotes de uma vacina para combater o Covid 19 estava chegando em São Gonçalo.

Devido ao enorme contingente populacional e a quantidade insuficiente da vacina, o governo municipal, responsável pela aplicação, estabeleceu um critério de atendimento, definindo datas e priorizando cidadãos classificados pelas autoridades médicas como integrantes de grupo com maior risco de contaminação. Nessa escala seletiva de vacinação, os idosos foram colocados em primeiro plano.

Ocorre que por insensibilidade, inconsequência e insensatez, pessoas que não estão inseridas nessa etapa de vacinação, estão ¨”burlando as regras” e “furando fila”.  À medida que essa escassa medicação segue escoando para fins indevidos, milhares de pessoas, sobretudo os idosos, ficam sem receber o atendimento prioritário que lhes foi criteriosamente conferido.

No intuito de contribuir com o governo nessa luta contra o Covid 19 e contra os infratores da vacinação, o vereador Tião Nanci (PV), apresentou na sessão ordinária da última quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 0034/2021, estabelecendo sanções pecuniárias àqueles que descumprirem a ordem de prioridade.

“Lamentavelmente, pessoas que não fazem parte do momento da imunização, mas que, de maneira indevida, estão furando fila, colocam em risco a vida daqueles que realmente devem ser beneficiados, já que ao se vacinarem, impropriamente, despendem o uso excessivo do imunizante que já é escasso, prejudicando assim a imunização progressiva, em total desrespeito ao direito alheio, a dignidade da pessoa humana e, principalmente, ao direito a vida, atingindo diretamente aqueles que estão enquadrados no rol dos beneficiários”, informou Tião Nanci.

O projeto foi apreciado e debatido em plenário pelos vereadores presentes e, ao final, aprovado com 20 votos a favor e nenhum voto contra. O valor da multa foi estipulado em 500 Ufisg, hoje, equivalente a exatos R$ 18.970,00 (dezoito mil, novecentos e setenta reais). A lei, que segue para publicação, será encaminhada ao Prefeito que decidirá pela sanção ou pelo veto.

 

 

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook

Curtir isso:

Curtir Carregando...
Post Anterior

MULHERES GANHAM VOZ E VEZ NA CÂMARA MUNICIPAL

Próximo Post

Sessão Ordinária 25/02/2021

Próximo Post
Sessão Ordinária 11/11/2020

Sessão Ordinária 25/02/2021

Câmara Municipal estabelece novas regras para pagamento de faturas

Câmara Municipal estabelece novas regras para pagamento de faturas

extraordinario

Resumo da Semana Legislativa de 22/03 a 26/02/2021

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE É SABATINADO PELOS VEREADORES E PELA POPULAÇÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE É SABATINADO PELOS VEREADORES E PELA POPULAÇÃO

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Audiência Pública 30/09/2025 Referente ao 2ª Quadrimestre de 2025
Audiências Públicas

Audiência Pública 26/02/2026 Referente ao Balancetes e demonstrativos do 3ª Quadrimestre de 2025

2 de março de 2026
0

Assista ao vivo a Audiência Pública no plenário Joaquim Lavoura do Poder Legislativo gonçalense. Na pauta, Audiência Pública 26/02/2026 Referente...

Leia Mais
Audiência Pública 30/09/2025 Referente ao 2ª Quadrimestre de 2025

Audiência Pública 25/02/2026 Referente ao 3ª Quadrimestre de 2025

2 de março de 2026
Sessão Ordinária 11/11/2020

Sessão Ordinária 25/02/2026

2 de março de 2026
Sessão Ordinária 11/11/2020

Sessão Ordinária 24/02/2026

2 de março de 2026
Secretaria de Saúde de São Gonçalo apresenta contas de 2025

Secretaria de Saúde de São Gonçalo apresenta contas de 2025

27 de fevereiro de 2026
codecon

Atendimento:
Rua Dr. Francisco Portela, nº 2814
Zé Garoto, São Gonçalo, RJ

De segunda a sexta-feira
das 09:00 às 17:00
Telefone (21) 3857-9642

Protocolo:
De segunda a sexta-feira
das 09:00 às 17:00
Telefone (21) 3857-9612
Email: expediente@cmsg.rj.gov.br

Sessões Plenárias:
Terças e Quartas às 19:00

toggle icon
en de es fr it pl se fi pt ro sk si nl dk gr cz hu lt lv ee hr ie bg no tr id pt-br ja ko zh ar ru hi uk sr

English icon drop down menu

  • English flag
  • Deutsch flag
  • Español flag
  • Français flag
  • Italiano flag
  • Polski flag
  • Svenska flag
  • Suomi flag
  • Português flag
  • Română flag
  • Slovenščina flag
  • Slovenčina flag
  • Nederlands flag
  • Dansk flag
  • Ελληνικά flag
  • Čeština flag
  • Magyar flag
  • Lietuvių flag
  • Latviešu flag
  • Eesti flag
  • Hrvatski flag
  • Gaeilge flag
  • Български flag
  • Norsk flag
  • Türkçe flag
  • Bahasa Indonesia flag
  • Português (Brasil) flag
  • 日本語 flag
  • 한국어 flag
  • 简体中文 flag
  • العربية flag
  • Русский flag
  • हिन्दी flag
  • Українська flag
  • Srpski flag

Accessibility Adjustments

Powered by OneTap

Bigger Text

Cursor

Letter Spacing

Readable Font

Align Text

Line Height

Colors

Grayscale

Brightness

Invert Colors

Orientation

Highlight Links

Stop Animations

Hide Images

Reading Mask

Reading Line

Highlight Al

Reset Settings
Version 2.2.0
%d