Na manhã desta terça-feira (17), realizou-se na Câmara Municipal de São Gonçalo, uma audiência pública para apresentação e discussão sobre os balancetes e demonstrativos do 3º Quadrimestre de 2020, da Fundação Municipal de Saúde. Mediado pelo vereador Bruno Porto (CIDADANIA), que também é presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, o debate contou também com a participação do Dr. André Vargas, secretário de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo; Luiz Henrique Vieira Felizardo, controlador da Fundação Municipal de Saúde; Josildo Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde; José Fernando Soares, presidente da Fundação Municipal de Saúde; e o vereador Evangelista Ubirajara, vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social.
Após o discurso de abertura proferido pelo presidente da Mesa, o primeiro orador do encontro, Luiz Henrique Felizardo, apresentou os relatórios de gestão fiscal que trata da execução orçamentária, financeira e patrimonial e, neste ato, ressaltou que os dados exibidos eram referentes a um período de pico da pandemia no município.
“Essa é uma demonstração de balancetes fiscais do 3º semestre de 2020, atendendo à Lei Federal nº 141/2012, e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso a gente vem fazendo, recorrentemente, até que prestamos atenção que a apresentação se dá no período auge da pandemia. Então os números representam o que aconteceu nesse período”, esclareceu o controlador da FMS, detalhando e exibindo na tela do Plenário, por meio de documentos, números, dados e informações oficiais referentes à execução orçamentária, análise da receita, evolução da receita, análise da despesa, balanço financeiro, balanço patrimonial, folha de pagamento (normal) e folha de pagamento no período da COVID-19.
Da execução orçamentária:
Análise de receita:
Evolução da receita:
Análise das despesas:
Do balanço Financeiro:
Balanço Patrimonial:
Folha de Pagamentos:
Folha de Pagamentos – Covid -19
Mais uma vez, a participação efetiva da sociedade civil enobreceu e elevou o nível do debate. Em uma das intervenções, o conselheiro municipal de Saúde, Ricardo Zito, fez questionamentos pertinentes, sobretudo, no que diz respeito aos gastos milionários da FMS com uma empresa contratada, sem licitação, para pulverizar nas ruas da cidade, uma fumaça que até hoje a população, que a inalou, não sabe para que serve.
“Todos os recursos utilizados precisam ser muito bem utilizados, porque lá fora tem uma população usuária que precisa muito deles. Na audiência passada, falei aqui sobre o desaparecimento do Centro de Diagnóstico por Imagem, porque ele simplesmente desapareceu das contas do município. O Conselho Municipal de Saúde fez um parecer, no quadrimestre passado, fazendo ressalvas a isso. Esperávamos que as ressalvas desse quadrimestre fossem explicadas. Para minha surpresa, o controlador responde as questões do conselho, que as despesas do Centro de Imagem são somente a liquidação dos recursos humanos. Também para a minha surpresa, quando vejo a apresentação no quadro consolidado, constato que na folha de pagamento não consta esses funcionários no Centro de Imagem. Provavelmente, esses funcionários desapareceram, da mesma forma que o Centro de Imagem, como um todo. Nós encerramos as atividades de uma unidade que era referência para região. Não há, até hoje, uma explicação muito clara sobre como e por que isso aconteceu. Sabemos somente que há fila gigantesca de usuários esperando para realizar seus exames. Existe um passivo de R$ 12 milhões não pagos e não escriturados. Também existe uma estranheza que não está no consolidado, mas está aqui, na memória. É uma empresa chamada de Fumajet Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda, que recebeu no mês de outubro, R$1.195.451.84,00, para, simplesmente, soltar uma fumaça em motos no centro da cidade. Precisamos saber o seguinte: qual é a eficácia da fumaça? É pra COVID? Por que ela está na despesa da COVID? Foi contratada de maneira emergencial no governo passado. É preciso saber qual é a eficácia dessa fumaça. O documento está aqui. É uma empresa lá do bairro Coelho Neto, subúrbio carioca. Essa fumaça combate a COVID? O que isso resultou para o Município? Enfim, para finalizar, minha última pergunta para o controlador é a seguinte: nós [o Município] recebemos algum recurso para o Centro de Imagem?”, questionou Ricardo Zito.
Suas perguntas foram respondidas pelo controlador da Fundação Municipal de Saúde.
“No que diz respeito ao Centro de Imagem, ele não sumiu. Os funcionários do Centro de Imagem estão ali sim, estão na folha da atenção especializada. Foi até uma colocação do Ricardo, anteriormente. Solicitei até a subsecretária Natalina, para que separasse esses funcionários da atenção especializada. Portanto eles não sumiram. Quanto aos recursos, eles não vêm específicos ao Centro de Imagem. Eles vêm para a realização de exames ou pra qualquer outro serviço. Vêm para custeio e o município assim o utiliza como bem entender”, respondeu o controlador Luiz Henrique Felizardo.
* Matéria redigida pelas estagiárias Louise Costa e Jussiara Souza, sob a supervisão do assessor chefe de comunicação da CMSG, jornalista Paulo Pintinho dos Santos.
