Debatida da maneira ampla, os rumos e o balanço da Educação da rede municipal foram à tônica da audiência pública realizada na Câmara de São Gonçalo, na noite da última segunda-feira (17/4). Idealizado pelo mandato do vereador Professor Paulo (PCdoB), o encontro resultou em desdobramentos para próximas discussões. Serão agendadas novas reuniões para esmiuçar verbas da educação, piso salarial do magistério, autonomia da SEMED, contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios no início da atual gestão, descentralização da merenda, eleição direta para diretores e implementação de atividades esportivas nas unidades escolares.
“Optamos por fazer uma reunião de temática ampliada para ouvirmos as diversas demandas existentes em nosso município. Adiante, aprofundaremos estes e outros pontos pertinentes. O desafio para uma educação pública e de qualidade é de todos que verdadeiramente se preocupam com essa questão fundamental. O objetivo é incorporar e contemplar mais pautas”, explicou o vereador, presidente da Comissão de Educação da Casa Legislativa.
O secretário municipal de educação, Diego São Paio, expôs um quadro da sua administração. “Estamos fazendo um choque de gestão, não tivemos transição, não recebemos os dados da gestão passada, estamos buscando informações com muito esforço. Existiam muitos “fantasmas”, só no prédio da secretaria haviam 721 servidores, onde o espaço físico não comportar esse contingente”, contou.
Problemáticas cotidianas também fizeram parte das discussões. “O Conselho do FUNDEB visitou uma escola que até o momento não tem serventes, insetos proliferam, não há condições de trabalhar e estudar, pois não tem ninguém para limpar a escola. Que escola queremos para os jovens?”, questionou o presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)”, professor José Ricardo Vidal. Ele informou ainda que o Conselho entrará com uma representação junto à comissão de educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pedindo a revisão do parecer emitido pelo TCE-RJ sobre as contas do ex-prefeito, e que este documento será a encaminhados aos vereadores.
Segundo dados expostos pelo Conselho do FUNDEB, de janeiro até abril deste ano, foram repassados mais de 42 milhões de reais aos cofres do município direcionados à área da educação. De acordo com ofício nº 026/2017, datado de 4 de abril de 2017, do SEPE/SG, no final do mês de dezembro de 2016 “foi depositado cerca de R$ 13 milhões do FUNDEB. No entanto o novo governo publicizou que só encontrou cerca de R$ 700 na conta da educação em janeiro”.
“Por que esse dinheiro não vai para escola pública? Por que não tem transparência sobre esses recursos? É vital a transparência sobre os recursos da educação, mas isso não ocorre porque há uma visão política de que a escola pública é para filho de pobre, então pra que escola? É preciso ampliar numérica e qualitativamente da rede de Educação”, falou a professora Maria Beatriz Lugão, da direção colegiada do SEPE-São Gonçalo.
Os membros da Comissão de Educação da Câmara, Bruno Porto (PPS), Seu Carlos (DEM) e Jalmir Junior (PRTB), além dos vereadores Vinícius (PRTB) e Salvador Soares (PRB) compareceram. O vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Marcos Felício; Amanda Borges, representante do Conselho Municipal de Educação; subsecretários da pasta da educação e integrantes da guarda municipal também estiveram presentes.
DIOGO VIEIRA – ASCOM PROFESSOR PAULO
