As mulheres gonçalenses vítimas de violência terão prioridade no cadastro do programa social “Minha Casa Minha Vida”. Pelo menos é o que garante projeto de lei do vereador Maciel apresentado esta semana na Câmara Municipal. A determinação será feita pelas secretarias de Desenvolvimento Social e de Políticas Públicas para Mulheres.
De acordo com o parlamentar, a comprovação de violência será feita através do boletim de ocorrência policial ou processo em tramitação no Poder Judiciário, ou ainda certidão expedida por órgão governamental de apoio às vítimas. O projeto utiliza dados do Portal da Violência contra à Mulher, que mostram que um em cada cinco dias de faltas ao trabalho é causado pela violência sofrida pela mulher em casa.
Na justificativa da indicação, Maciel destacou ainda que o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo e a maioria delas está morrendo, predominantemente, no espaço doméstico, que hoje não é mais seguro, visto que 68% dos homicídios ocorrem na casa da própria vítima.
“A obtenção de uma moradia servirá para amparar as mulheres que comprovadamente sofram violência conjugal, de modo que elas possam reconstruir suas vidas em outro lar, longe do agressor, para que ele não se torne um futuro algoz. A assistência psicológica, social, casa de amparo a mulheres vítimas de violência, tudo isso é importante. Mas é fundamental que estas mulheres tenham seu lar, que é o primeiro passo para ela construir sua independência com seus filhos, para tocar a vida”, explicou o vereador, que é membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal.
RODRIGO DA MATTA – ASCOM VEREADOR MACIEL
