Na manhã desta segunda-feira (26/09), ocorreu uma audiência pública no plenário Joaquim Lavoura, recorrente aos Balancetes e Demonstrativos do 3° Quadrimestre de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e da Fundação Municipal de Saúde. A reunião foi presidida pelo vereador Bruno Porto (Cidadania), que também é presidente da Comissão Permanente de Assistência Social.
O intuito do encontro foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, de maneira a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que garante a todo cidadão acesso à informação sobre os investimentos feitos com recursos públicos, dando transparência nos atos praticados pela gestão corrente, em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar número 101/2000 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Uma audiência como essa é excelente para a população fazer a avaliação de um governo, seja ele qual for. Transparência é a base de um trabalho sólido e acredito que esse objetivo esteja sendo cumprido por esta casa. Estamos dando o nosso melhor, na nossa função que é legislar e prever equívocos. E por isso faço uma avaliação positiva do encontro de hoje. Agradeço a todos os conselheiros presentes, bem como ao pessoal da Secretaria de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde, e a todos que puderam participar com perguntas pertinentes. E até a reunião do próximo quadrimestre, todos serão muito bem recebidos novamente”, comentou o presidente da audiência, o vereador Bruno Porto.
Na audiência foram apresentados os balanços financeiros do orçamento da Secretaria de Saúde, créditos adicionais, análise da receita, balanço patrimonial e a relação de pagamentos da folha. A explanação foi transmitida pela TV Câmara e todos os espectadores puderam conferir os números de maneira integral, assim como fazerem perguntas aos componentes da mesa.
‘’Agradeço pela oportunidade dessa casa e também a todos da mesa. Essa parceria da Fundação Municipal de Saúde com a Câmara Municipal é fundamental, como também a preocupação do Conselho de Saúde em fiscalizar a entrega dentro do prazo. Todos ficamos atentos pensando no fundamento maior que é o compromisso com a população gonçalense, e também, na entrega dentro do período que preconiza a lei. Agradeço às perguntas feitas, foram todas relevantes e com o tema da prestação de contas. Essa é a intenção de uma audiência como essa”, declarou o presidente da Fundação de Saúde e Defesa Civil, Deivid Robert.
Além do vereador Bruno Porto e do Deivid Robert, a audiência contou com a presença do vereador Evangelista Ubirajara (Progressistas) também membro da Comissão Permanente de Assistência Social; Josildo Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Haroldo Vicente do Conselho Municipal de Saúde; e Márcia Leal, da Controladoria da Fundação Municipal de Saúde.
