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Audiência Pública em São Gonçalo: LDO 2026 em Debate

16 de junho de 2025
em Audiências Públicas, Notícias
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A Câmara Municipal de São Gonçalo, por meio de sua Comissão de Finanças e Orçamento, realizou no dia 11 de junho de 2025 uma audiência pública crucial para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026. Presidida pelo vereador Alexandre Gomes, a sessão contou com a participação de diversas secretarias municipais e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, alcançando a população através do Facebook, YouTube e site oficial. O prazo para encaminhamento de emendas à LDO se estende até o dia 16 de junho de 2025, ressaltando a importância da colaboração para a construção do orçamento.

A apresentação da LDO 2026 foi aberta pela Secretaria de Fazenda, com a analista Dominique Mendonça detalhando o processo de elaboração do documento. Ela enfatizou que a LDO, diferentemente da LOA e do PPA, não menciona valores, focando em metas e prioridades a serem alcançadas. O processo envolve o treinamento de representantes orçamentários, a análise técnica das propostas setoriais e a consolidação de todas as iniciativas para formar o projeto de lei, que então é enviado à Câmara para análise e proposição de emendas. A Secretaria de Fazenda apresentou suas ações focadas na manutenção, qualificação de servidores, auxílio-transporte e contribuições previdenciárias, além de abordar parcelamentos de dívidas e o programa de Modernização da Administração Tributária, incluindo o recadastramento imobiliário de 40 mil imóveis.

Em seguida, a Subsecretaria de Habitação, representada por Helen Coimbra e Gabriela Almeida, apresentou as políticas públicas voltadas para moradia digna e redução do déficit habitacional. Com mais de 100 visitas domiciliares e 700 aprovados para o empreendimento Cidade Verde, previsto para janeiro de 2026, a pasta almeja entregar 1.810 unidades nos próximos três anos. A gestão de programas como Minha Casa Minha Vida e Aluguel Social, o acompanhamento social, a regularização fundiária e a preocupação com a acessibilidade e o olhar humano são pilares da atuação da secretaria, que busca priorizar famílias em vulnerabilidade social e pessoas com deficiência.

A Secretaria de Gestão Integrada e Projetos Especiais (SEMJIPE), com Rafaela Santana, destacou o aumento de mais de 3.000% na captação de recursos para o município, a elaboração de cerca de 190 projetos e o segundo lugar no Prêmio de Maturidade Digital do Rio de Janeiro. A Secretaria de Turismo e Cultura, sob o comando de Julia Sobreira, ressaltou a reforma de equipamentos, o maior edital de fomento à cultura do município e o significativo investimento de mais de R$ 13 milhões na área, com retorno estimado de R$ 6 para cada real investido. Por fim, a E por fim, a Fundação de Arte, Esporte e Lazer, representada por Aline Fontes, apresentou o sucesso da Caravana de Arte e Lazer, que já realizou 560 eventos em quatro anos, e o programa Saúde e Movimento, que dobrou o número de núcleos e atende 7 mil munícipes em 18 modalidades esportivas.

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