Desde janeiro deste ano, início da atual legislatura, a Câmara Municipal de São Gonçalo, sob o comando do presidente Lecinho Breda (MDB), vem promovendo ações efetivas e adotando medidas eficazes que elevaram o grau de produtividade parlamentar e contribuíram de maneira determinante para o bom desempenho dos vereadores em suas atividades, sobretudo, em tempos de pandemia. Para preservar a saúde e o bem-estar dos seus servidores, a Casa adotou todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades médicas, e também investiu em tecnologia de ponta. Implantou o Sistema de Deliberação Remota e realizou sessões plenárias, reuniões de comissões e audiências públicas por meio virtual. Tal iniciativa, possibilitou aos parlamentares, participarem dos debates, discussões e votações, presencialmente ou não.
Paralelamente, para garantir a eficiência e a qualidade dos trabalhos legislativos, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, sob a regência do Dr. Fernando César Rodrigues, reforçou o quadro funcional e montou um seleto time de assistentes técnicos que esbanjaram talento, abnegação e profissionalismo. O resultado dessa perfeita mescla foi altamente positivo. De fevereiro a dezembro deste ano, 91 Projetos de total interesse público, de autoria de vereadores governistas e de oposição, e do próprio Prefeito, foram sancionadas pelo Poder Executivo, transformados em leis, publicados e já estão em vigor.
Outro fator determinante para excelente performance da Câmara Municipal no primeiro ano desta legislatura, foi o critério de escolha dos vereadores para integrarem as Comissões Parlamentares Permanentes. Prevaleceu a sensatez e os integrantes foram designados para deliberar sobre assuntos pertinentes a setores da administração municipal nos quais têm formação acadêmica, conhecimento técnico, experiência empírica ou simplesmente afinidade. A presença desses vereadores à frente dessas comissões, resgatou na população o interesse pelo debate com os principais gestores do município. No total, foram realizados 38 Atos Convocatórios e Audiências Públicas em plenário, um recorde, na história política local.
Ao discorrer sobre a produtividade da Casa de Leis que comanda, o presidente Lecinho Breda destacou a importância da união de forças entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a sociedade, salientando que somente por meio dessa integração será possível reconduzir São Gonçalo aos trilhos do progresso.
“Antes de mais nada, gostaria de parabenizar cada um dos vereadores desta legislatura pela capacidade de trabalho ao longo deste primeiro ano de atividade parlamentar. Há duas décadas nosso município atravessa enorme dificuldade econômica, e isso tem aumentado, em grande escala, a dívida social do poder público com a nossa população. Todos nós vereadores estamos cientes dessa triste realidade e, independentemente da ideologia política e bandeira partidária, estamos trabalhando com total empenho para que, dentro das nossas atribuições, possamos dar o nosso melhor, e contribuir de maneira efetiva para melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Ao longo deste ano, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos em decorrência da pandemia, tivemos uma produtividade que considero excelente. Conseguimos transformar em leis, projetos relevantes para área da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência Social, Acessibilidade, Segurança Pública, Direitos Humanos, Direito da Mulher, Direito do Consumidor, entre outras. O prefeito Capitão Nelson tem sido muito importante nesse aspecto. Quando sanciona e promulga essas leis e emendas que aprovamos em plenário, ele reconhece os esforços da Câmara Municipal para ajudá-lo a promover o crescimento econômico e a transformação social que todos nós almejamos. Nossa cidade precisa ser reconduzida aos trilhos do progresso, e para que isso ocorra é fundamental que tenhamos uma legislação municipal clara, objetiva, consistente e atualizada. E é exatamente isso que estamos fazendo. Estamos ouvindo a população e legislando com base nos seus anseios”, finalizou o presidente Lecinho.
