A Câmara Municipal de São Gonçalo realizou na tarde de hoje (30) a segunda Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual. Entre os questionamentos da população e vereadores presentes, foram o baixo orçamento da Secretaria de Cultura e novas formas para aumento da arrecadação do município.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o vereador Lecinho destacou que os salários e fornecedores da prefeitura estão com o salário em dia. “A cidade não tem uma solução imediata para todos os problemas, avançou bastante. Mas precisamos de mais. Um ganho desse governo é manter as contas em dia. Nunca se pagou fornecedores e servidores, como este governo. Em contramão com muitas cidades do estado que estão com os salários atrasados”, destacou o vereador Lecinho.
De acordo com o Secretário de Habitação Aristeu Rafael Lima da Silveira o aumento de ofertas de habitação só ocorre com o envio de verbas federais. “Precisamos de ajuda dos deputados federais para trazer mais recursos para nossa cidade. A demanda hoje é de cerca de 20 mil habitações”, explicou.
Segundo o Secretário de Fazenda Eduardo Kombat a pasta é uma “Secretaria meio”, o orçamento é usado para a própria secretaria e para pagamento de dívidas da prefeitura.
O Subprocurador Paulo Roberto Homem de Castro trouxe uma boa notícia de negociação de dívida municipal. “O orçamento da pasta é para auto-manutenção e pagamento de precatórios judiciais. Conseguimos suspender um precatório de R$125 milhões de reais, isso viabiliza a administração pública”, disse o subprocurador.
Para o Secretário de Cultura Carlos Ney o orçamento é abaixo do que era esperado, mas disse que está previsto verbas para a feira nordestina que será inaugurada e o Teatro Municipal. “Nosso orçamento é para pagamento de pessoal, o calendário de festividades da cidade, como no dia 10 de janeiro do padroeiro da cidade, fornecemos palco, estrutura e som, assim como em outros. A Fundação de Arte tem uma verba de cerca de R$ 3 milhões de reais, para gerir o Teatro Carequinha, a Casa de Artes, Exposições no Shopping, o Espaço de Dança no Porto do Rosa e a Loninha Cultural, do Centro Cultural. Há previsão ainda da feira nordestina e abertura do Teatro”, explicou.
O professor e ex-presidente da Associação de Moradores de Neves, Marcelo Saraiva, questionou a falta de proatividade dos secretários por recursos. “Participei da audiência de ontem e a de hoje, e os secretários só falam da falta de recursos. Se não tem porquê não buscar? A cidade de Maricá busca recursos, aqui estamos discutindo um orçamento provinciano”, disse.
Conforme citado pela Secretária de Administração Anna Luiza Perni da Cruz Cardoso foi feito um trabalho de gestão e planejamento para economia dos cofres públicos. “Não dá para fazer gestão sem planejamento. Nós fizemos uma auditoria interna e encontramos pessoas que acumulavam cargos e funcionários fantasmas. Com isso, economizamos R$2 milhões ao ano”, afirmou.
O vereador Salvador Soares indagou ao Secretário de Cultura sobre a promessa de abertura do teatro e ao Secretário de Fazenda Eduardo Kombat sobre a contratação de auditores fiscais. “No ano passado na audiência da LOA foi feita promessa da abertura do teatro e agora de novo. Ao secretário de fazenda, queria saber quantos auditores fiscais foram contratados?”, perguntou o vereador Salvador Soares.
Para responder o Secretário de Cultura mostrou uma reportagem do jornal A Tribuna que fala sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Ministério Público com a Secretaria de Governo que determinou que a empresa termine a obra em 120 dias a contar a partir de novembro, e com entrega prevista para 31 de janeiro.
Já o Secretário de Fazenda Eduardo Kombat, respondeu ao vereador Salvador Soares que foram contratados 11 auditores fiscais, totalizando 38.
Participaram da audiência: o Secretário de Cultura Carlos Ney, o Secretário de Fazenda Eduardo Kombat , a Secretária de Controle Interno Daniele Fabrício de Matos Silva, o Subprocurador Paulo Roberto Homem de Castro, o Secretário de Planejamento e Projeto Especiais Rogério Jorge Ribeiro Rodrigues, o Secretário de Habitação Aristeu Rafael Lima da Silveira e a Secretária de Administração Anna Luiza Perni da Cruz Cardoso. Além dos vereadores: Lecinho, Eli da Rosabela, Julinho da Renascer, Professor Paulo, Salvador Soares e Jorge Mariola.
Na audiência de amanhã para finalizar as discussões, as secretarias de Saúde, Fundação de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG), Fundação Municipal de Saúde, IPASG, Álcool e Drogas, Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência, Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência.
