O mantado do vereador Professor Paulo (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária da Alerj, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), realizarão, na próxima segunda-feira, 21/10, a Audiência Pública “Leste Fluminense e a Economia Solidária: alternativas para geração de trabalho, renda e dignidade”. O deputado é autor da Lei 8.351/2019 que instituiu uma política estadual visando o desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e quer estimular a criação de fóruns e conselhos municipais no Leste Fluminense. A ideia é fortalecer a sociedade civil e os movimentos sociais para que possam formular e monitorar políticas públicas para o setor.
“A primeira forma de discutir conteúdo de política pública é evidenciar que esta é uma área de política pública. Um dos objetivos dessa audiência é estimular que a iniciativa de Frente Parlamentar da Alerj seja adotada pelas câmaras municipais dos municípios que integram a região onde o encontro acontece. É importante também ajudar os governos municipais a aperfeiçoarem as suas estruturas que respondem pelas políticas de Ecosol e a quais os movimentos vão se dirigir. Temos grande expectativa de fazer um bom debate e colher frutos promissores”, explica Waldeck.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo, Professor Paulo vê a economia solidária como uma oportunidade para quem está fora do mercado de trabalho nesse momento de crise. “A iniciativa de profissionais de diversas áreas que se unem e compartilham seus conhecimentos, suas habilidades e talentos é algo que deve ser valorizado e apoiado por todos nós. Em meio a esses trabalhadores, temos pequenos agricultores de orgânicos, artesãos, pescadores, profissionais da moda, arte, gastronomia, além de tantos outros setores. Observar o surgimento dessa economia em São Gonçalo me traz uma satisfação muito grande. Saber que temos cidadãos que, apesar de todas as dificuldades, estão dispostos a fazer a economia girar me enche de orgulho da força do trabalhador”, defende.
Foram convidados para a audiência, que está marcada para começar às 9h30, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Pesca e Trabalho de São Gonçalo, Evanildo Barreto, a subsecretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e Emprego e Relações Institucionais, Ana Asti, a secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Tanguá, Cláudia Milão, representantes do Fórum Municipal de Niterói e São Gonçalo, respectivamente Celecina Rodrigues e Tarrya Araújo e o coordenador do Fórum Estadual, Antônio Oscar.
_Conheça o trabalho da Frente Parlamentar da Alerj_
– Realizou, na legislatura de 2015 a 2018, 29 audiências públicas com o tema ‘Fomentar as Políticas Públicas para a Economia Solidária’, percorrendo as cidades de Niterói, Volta Redonda, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Resende, Nilópolis, Petrópolis, Rio de Janeiro, Paracambi e Duque de Caxias;
– Inclui, no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, do dia 15 de dezembro como o Dia Estadual da Economia Solidária (Lei 7306/2016);
– Aprovou a lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária (Lei 7368/2016);
– Aprovou a lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Circuito Fluminense de Feiras Orgânicas (Lei 7610/2017) e a que dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da economia solidária em eventos públicos (Lei 7673/2017);
– Acompanhou e prestou assessoria mensal ao Fórum Estadual de Economia Solidária e aos fóruns municipais. Municípios, como Petrópolis, também criaram frentes parlamentares municipais a partir dos fóruns promovidos;
– Também foram viabilizadas leis de fomento à Economia Solidária em cidades como Belford Roxo, Petrópolis e Nova Iguaçu.
SERVIÇO
Audiência Pública “Leste Fluminense e a Economia Solidária: alternativas para geração de trabalho, renda e dignidade”
Data: 21/10/2019 – 9h30m
Local: Câmara Municipal de São Gonçalo – Rua Francisco Portela 2814, Centro
Texto: Janaína Bernardes
